Obrigatoriedade Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado. Prazo Em razão do recesso…
A partir de proposta do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá a edição de súmula vinculante (Proposta de Súmula Vinculante 128) para barrar as decisões administrativas e judiciais que estenderam ao funcionalismo federal o reajuste de 13,23% (ou 14,23%) derivado da revisão geral anual disfarçada em 2003, em virtude da diferença entre…
Dia 19 de maio de 2017 das 9 às 12 horas no Tribunal Pleno.
Inscrições: capacitação.cdp@trt5.jus.br
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de Súmula Vinculante nº 128 com o seguinte teor: “É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado ‘reajuste de 13,23%’ aos servidores públicos federais, ante a falta de fundamento legal na Lei 10.698/2003 e na Lei 13.317/2016”. A ANAJUSTRA irá habilitar-se no processo para demonstrar…
Evento: EXCURSÃO BELO HORIZONTE / INHOTIM / DIAMANTINA Data: 26 a 31 de julho – Inscrições abertas Vamos conhecer o Instituto Inhotim, sede de um dos mais importantes acervos de arte contemporânea do Brasil e considerado o maior centro de arte ao ar livre da América Latina. Fica a 60 km de Belo Horizonte. Em…
Evento: FESTA DE SÃO JOÃO – RETIRADA DOS CONVITES de 22 a 31 de maio de 2017 Data: 10 DE JUNHO (sábado) Local: CENTRO GAÚCHO DA BAHIA – Alto São João – Boca do Rio Este ano, a nossa FESTA DE SÃO JOÃO será realizada, no dia 10 de junho (sábado) a partir das 11.00…
A partir do dia 16 de maio de 2017 das 8 às 17 no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira. Prédio das Varas – Comércio
Para facilitar o atendimento eleitoral ao público, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) vai contar com um posto avançado de recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no prédio do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio. A inauguração será no dia 15 de maio (segunda-feira), às 14…
A Coordenadoria de Saúde informa que a vacinação contra a gripe, inicialmente prevista para durar até o dia 05/05 (sexta-feira), será estendida até o dia 10/05 (quarta-feira), tanto no Fórum do Comércio (Posto Médico no 11º andar) quanto em Nazaré (Coordenadoria de Saúde, Térreo do Bloco B do Edifício Ministro Coqueijo Costa). Em Nazaré, o…
A Escola Judicial promoverá em 2017 o Ciclo de Palestras sobre Temas Contemporâneos, coordenado pela Psicóloga e Psicanalista Mônica Veras, sempre com a presença de um palestrante convidado e aberto à participação de magistrados e servidores. O objetivo é garantir espaços privilegiados de discussões sobre questões subjetivas, alcançando número mais amplo de magistrados, para além daqueles…