ANIVERSARIANTES DA SEMANA.
O processo para eleições de membros integrantes do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde ocorrerá neste mês de julho, e será realizado conforme o disposto no Regulamento do plano. O período para inscrição da candidatura ocorrerá de 12 a 21 de julho. Já a votação dos candidatos inscritos será de 26 a 30 deste mês.
O Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde é formado por nove membros: o(a) desembargador(a) que ocupa a vice-presidência do TRT5-BA, que tem o cargo de presidente do Conselho; os três representantes eleitos em seus segmentos (juiz, servidor e aposentado/pensionista); o(a) representante dos desembargadores; os representantes das unidades administrativas (Diretoria-Geral, SOF e Coordenadoria de Saúde) e o(a) representante do Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTrab).
Veja porque é importante participar da eleição dos membros do Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde:
É o Conselho Deliberativo que estabelece políticas e diretrizes gerais do TRT5-Saúde:
– Aprova programas de assistência e benefícios
– Define o custeio das despesas e altera os valores de contribuição mensal dos beneficiários
– Aprova o plano de trabalho anual do TRT5-Saúde
– Aprova o orçamento anual do TRT5-Saúde
Aprova as prestações de contas e o relatório do exercício financeiro
– Aprova as alterações do Regulamento
– Julga, em última instância, os recursos interpostos contra atos praticados pela Administração do Programa
– Baixa normas complementares por meio de Atos Deliberativos.
Como funciona o Conselho Deliberativo:
— O Conselho Deliberativo reúne-se, ordinariamente, duas vezes por ano, e extraordinariamente, em qualquer data, por convocação de seu Presidente, ou por requerimento de 2/3 dos seus membros.
— Cada conselheiro tem direito a um voto e a decisão é formada pela maioria.
— O Conselho Deliberativo é formado por nove membros e todos têm o mesmo peso nas votações.
Composição do Conselho Deliberativo:
— 1 presidente – cargo ocupado pela desembargadora vice-presidente do Tribunal;
Membros eletivos:
– 1 representante dos desembargadores
– 1 representante dos juízes de 1° Grau
– 1 representante dos servidores da ativa
– 1 representante dos aposentados/pensionistas
– 3 representantes das unidades administrativas (Diretoria-Geral, SOF e Coordenadoria de Saúde)
– 1 representante do Comitê de Saúde do Trabalhador – CStrab
ELEIÇÃO – Os candidatos concorrerão a três vagas de membro efetivo (representações abaixo). A primeira vaga, de representante dos desembargadores, será ocupada por desembargador eleito pelo Tribunal Pleno, dentre os que se candidatarem, em data a ser definida pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5).
1ª vaga — 1 representante dos desembargadores – escolhido pelo Tribunal Pleno, dentre os desembargadores que se candidatarem, em data a ser definida pela presidente do TRT5;
2ª vaga — 1 juiz de 1º Grau — escolhido entre os seus pares;
3ª vaga — 1 representante dos servidores – escolhido pelos servidores ativos;
4ª vaga — 1 representante dos aposentados e pensionistas (servidor/magistrado), ambos do TRT5 – escolhido por magistrados e servidores aposentados e pensionistas;
INSCRIÇÕES — Para se candidatar a uma das vagas é preciso estar associado ao TRT5-Saúde. As inscrições e a votação acontecerão exclusivamente pelo site do TRT5-Saúde. Os links serão disponibilizados nos períodos anunciados.
Fonte: TRT5-Saúde — 8/7/2021
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