CURSO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Dia 19 de maio de 2017 das 9 às 12 horas no Tribunal Pleno.
Inscrições: capacitação.cdp@trt5.jus.br
ANAJUSTRA: Proposta de súmula contra os 13,23% é inadequada.
Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de Súmula Vinculante nº 128 com o seguinte teor: “É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado ‘reajuste de 13,23%’ aos servidores públicos federais, ante a falta de fundamento legal na Lei 10.698/2003 e na Lei 13.317/2016”. A ANAJUSTRA irá habilitar-se no processo para demonstrar…
CADASTRO BIOMÉTRICO
A partir do dia 16 de maio de 2017 das 8 às 17 no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira. Prédio das Varas – Comércio
Campanha de vacinação
Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (24/4)
A Diretoria-Geral informa que a campanha de vacinação de 2017 contra a gripe, destinada à imunização dos magistrados, servidores (ativos e inativos) e estagiários, começará na próxima segunda-feira (24/04), inicialmente em Nazaré.
PROJETO JUNTE O ÚTIL AO AGRADÁVEL – RECADASTRAMENTO
AVISO PROJETO: JUNTE O ÚTIL AO AGRADÁVEL – EDIÇÃO 2017 Essas são as atividades programadas pela Coordenadoria de Projetos Especiais do TRT5 durante o Recadastramento de Aposentados e Pensionistas. Data 15 de março Hora 09 às 14 horas Local Térreo do Edifício Médici Atividade Vasos com canudo de jornal Profissional Mara Rúbia e equipe Data…
Comunicado sobre os 13.23%
A ANAJUSTRA informa que, no processo coletivo dos 13,23%, peticionou ao Juiz Federal da 2ª Vara/SJDF para que ele fosse remetido ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a fim de que, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação nº 14.872/DF, seja proferido novo julgamento, observando as Súmulas Vinculantes 10…
24 DE JANEIRO – DIA NACIONAL DO APOSENTADO.
PORQUE A Asa5 NÃO COMEMORA. Esta data foi criada em homenagem a instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves. O Decreto de Lei nº 6.926/81 determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no…
HORÁRIO DA SECRETARIA DA ASA5
Em face ATO TRT5 N° 0418, de 19 de dezembro de 2016 o HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO da Asa5, retornou a ser das 8.30 9 às 16.00 horas de segunda a quinta-feira e das 8.30 9 às 12 horas às sextas-feiras.
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