AVISO

AVISO

COMUNICAMOS AOS ASSOCIADOS O QUE A SECRETARIA DA ASA5 NÃO FUNCIONARÁ NO DIA

16 de JUNHO de 2017, SEXTA-FEIRA,

RETORNAREMOS AS NOSSAS ATIVIDADES NORMAIS DIA 19 DE JUNHO DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA)

Salvador, 12 de junho de 2017

EDISON EMANUEL PEREIRA DE JESUS PRESIDENTE

Eleitores que não realizarem o recadastramento biométrico ficarão impedidos de obter empréstimos

Obrigatoriedade Estão obrigados a fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade). O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado. Prazo Em razão do recesso…

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STF quer impedir que o Legislativo corrija burla contra o direito de revisão dos servidores do Judiciário

A partir de proposta do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá a edição de súmula vinculante (Proposta de Súmula Vinculante 128) para barrar as decisões administrativas e judiciais que estenderam ao funcionalismo federal o reajuste de 13,23% (ou 14,23%) derivado da revisão geral anual disfarçada em 2003, em virtude da diferença entre…

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ANAJUSTRA: Proposta de súmula contra os 13,23% é inadequada.

Tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de Súmula Vinculante nº 128 com o seguinte teor: “É inconstitucional a concessão, por decisão administrativa ou judicial, do chamado ‘reajuste de 13,23%’ aos servidores públicos federais, ante a falta de fundamento legal na Lei 10.698/2003 e na Lei 13.317/2016”. A ANAJUSTRA irá habilitar-se no processo para demonstrar…

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